Norma que limita uso de produtos químicos danosos está sendo criada no Brasil
Entre os poucos países que ainda não possuem uma norma que regulamente o uso de produtos químicos danosos nos produtos têxteis, está o Brasil. Com a finalidade de mudar esta situação, o Sinditêxtil-SP participa de um Grupo de Estudo de Produtos Danosos, coordenado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com o apoio da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) e da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), que tem se reunido para a constituição de uma Norma voluntária sobre o uso de produtos químicos tóxicos em artigos têxteis. Já existem dois comitês (CB–10/ química e CB-17/ têxteis) que trabalham com este assunto.
A lista abaixo indica 10 substâncias danosas ao meio ambiente e à saúde, que serão monitoradas:
- Polifluorcarbonos 8C(PFC’S) PFOS e PFOAS,
- Aminas aromáticas/corantes azo Listados,
- Alquil Fenóis
- Nonil Fenol,
- Corantes disperses alergênicos,
- Metais Pesados (chumbo, cádmio, mercúrio, cromo e níquel),
- Ftalatos, Formaldeído,
- Pesticidas,
- Compostos organo estanosos e
- Fenóis (Pentaclorofenol e Tetraclorofenol).
Ressaltamos que, a Norma ABNT é voluntária, mas caso o INMETRO publique alguma Resolução ou Nota Técnica citando o material, ela passará a ser fiscalizada. No entanto, os produtos que não estiverem de acordo com o documento poderão sofrer sanções e penalidades descritas pelo INMETRO ou ANVISA, dependendo do órgão responsável. O objetivo da norma brasileira não é abolir nenhuma substância, apenas estabelecer limites para o seu uso na indústria têxtil e de confecção.
Na hipótese da norma ser implantada, a produção interna e os produtos importados contarão com um prazo para se adaptar aos limites das substâncias químicas citadas. Diversas empresas, especialmente os grandes varejistas, já estão adequadas às especificações internacionais, em especial, ao ZDHC (ZERO DISCHARGE OF HAZARDOUS CHEMICALS), que é um programa internacional que tem por objetivo eliminar algumas substâncias consideradas nocivas ao meio ambiente.
Lourival Flor, diretor de Sustentabilidade do Sinditêxtil-SP e um dos coordenadores do grupo de estudo, explica que muitos países já têm regras e leis em relação à toxicidade em produtos têxteis. Um exemplo são as importações na União Européia, muito controladas e são exigidos certificados dos exportadores. Com a Norma voluntária aprovada e colocada em prática no Brasil, o principal beneficiado será o consumidor brasileiro, relata Lourival.
O uso de substancias nocivas em têxteis é controlado nos EUA, Japão e Europa. A norma vigente nos EUA é CPSIA (The Consumer Product Safety Improvement Act (CPSIA) – 2008, que fiscalizam dentre outros aspectos: aparência após a lavagem, solidez à fricção, flamabilidade, PH, pontas afiadas e partes pequenas das roupas que podem se soltar.
Na Europa, foi adotado o REACH – 2008 (Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemical substances), que tem como foco assegurar uma elevação do nível de proteção da saúde humana e do ambiente. Assim, inclui-se a obrigação de realizar um registro de todas as substâncias químicas comercializadas dentro do território da União Europeia.
Devido aos custos mais baixos, os produtos nocivos ainda são usados, mas a indústria química está bem avançada no desenvolvimento de itens substitutos para essas substâncias, enfatizando que elas não serão excluídas, apenas sua utilização será limitada. O Grupo de Estudo de Produtos Danosos já pesquisa quais seriam esses substitutos e qual a viabilidade econômica da substituição de algumas substâncias, a finalidade é não prejudicar a produção interna, porém estar de acordo com as legislações praticadas na Europa, EUA e outros países.
